Posso arrendar sem certificado energético em Espanha?

Não. É preciso um certificado válido e registado antes de anunciar e assinar, salvo isenções concretas (isolados com menos de 50 m², uso inferior a 4 meses/ano, edifícios protegidos). A multa vai de 300 a 6.000 €.

Quanto custa o certificado energético?

O preço é livre; um apartamento médio custa 60–150 € incluindo a visita do técnico. Algumas comunidades cobram ainda uma taxa de registo.

Quanto dura o certificado energético?

10 anos desde a emissão, exceto a classe G, que deve renovar-se aos 5 anos. Se caducar durante o arrendamento, renove-o antes do próximo contrato ou anúncio.

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Certificado energético para arrendar em Espanha: obrigação, preço e multas

20 de julho de 20264 min de leitura

Para arrendar um imóvel em Espanha precisa de um certificado de eficiência energética válido. Obrigatório desde 2013 (hoje RD 390/2021), é exigido logo no anúncio, não apenas na assinatura.

Quando é obrigatório

Sempre que anuncia ou assina um arrendamento (habitação ou comércio).
A etiqueta energética (letra A–G) deve aparecer nos anúncios, portais incluídos.
Na assinatura, entregue ao inquilino uma cópia do certificado (ou anexe a etiqueta ao contrato).

Isenções habituais

Edifícios oficialmente protegidos, locais de culto, construções provisórias.
Imóveis isolados com menos de 50 m².
Habitações usadas menos de 4 meses por ano (ou abaixo de 25% do consumo anual estimado).

Custo e validade

É emitido por um técnico qualificado (arquiteto, engenheiro) após visita ao imóvel. Preço de mercado: cerca de 60–150 € para um apartamento. Depois tem de ser registado no organismo da comunidade autónoma — sem registo não vale. Validade: 10 anos (5 anos se a classe for G).

Multas

Anunciar sem etiqueta, arrendar sem certificado ou falsear dados é sancionado com multas de 300 a 6.000 € (Lei 8/2013). Os portais bloqueiam cada vez mais os anúncios sem classe.

Conselho prático

Guarde o certificado (PDF + número de registo) com a documentação do imóvel e defina um lembrete de validade. É um dos anexos a listar no contrato, junto ao inventário — veja as cláusulas essenciais.

Perguntas frequentes

Posso arrendar sem certificado energético em Espanha?: Não. É preciso um certificado válido e registado antes de anunciar e assinar, salvo isenções concretas (isolados com menos de 50 m², uso inferior a 4 meses/ano, edifícios protegidos). A multa vai de 300 a 6.000 €.
Quanto custa o certificado energético?: O preço é livre; um apartamento médio custa 60–150 € incluindo a visita do técnico. Algumas comunidades cobram ainda uma taxa de registo.
Quanto dura o certificado energético?: 10 anos desde a emissão, exceto a classe G, que deve renovar-se aos 5 anos. Se caducar durante o arrendamento, renove-o antes do próximo contrato ou anúncio.

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