Despejo por falta de pagamento em Espanha: prazos reais, custos e prevenção
Quando o inquilino deixa de pagar e a via amigável se esgota, o caminho é o despejo por falta de pagamento (desahucio por falta de pago): um processo judicial que termina com a recuperação do imóvel e, em teoria, a cobrança da dívida. A pergunta que importa: quanto tempo demora?
As fases e os seus prazos
- Interpelação prévia (burofax): não é obrigatória para processar, mas exigir o pagamento 30+ dias antes da entrada retira ao inquilino o direito de travar o processo pagando tarde. ~1 mês.
- Ação judicial: advogado e procurador obrigatórios. Redação e entrada: 2–4 semanas.
- Admissão e citação: o tribunal admite a ação e marca datas. É aqui que se acumula a maior parte da espera: 3–8 meses conforme a carga do tribunal.
- Julgamento (se contestado) e sentença: mais 1–3 meses.
- Lanzamiento: data de despejo com a comissão judicial, 1–3 meses após a sentença.
Total realista: 6 a 18 meses desde a primeira renda em falta até recuperar as chaves, conforme o tribunal, a oposição e as regras de vulnerabilidade (que podem suspender o despejo).
A enervación: o pagamento que trava o despejo
O inquilino pode travar o despejo pagando tudo o que deve antes do julgamento — uma única vez. Não há enervación se lhe exigiu o pagamento de forma certificada pelo menos 30 dias antes da ação e não pagou. Por isso o burofax inicial importa tanto.
Quanto custa
- Advogado + procurador: 1.000–2.500 € no total, conforme a praça e a oposição.
- As rendas que continuam por pagar durante todo o processo.
- A sentença costuma condenar o inquilino nas custas — cobrá-las a um insolvente é outra história.
Como nunca chegar aqui
A melhor defesa é a montante: estudo de solvência antes de assinar, agir à primeira renda em falta (ver inquilino que não paga: passo a passo) e, se a renda pesa no seu rendimento, um seguro de incumprimento que adianta as rendas e paga o processo.
Guia informativo, não aconselhamento jurídico. Cada caso precisa de revisão profissional.
Perguntas frequentes
- Quanto tempo demora um despejo por falta de pagamento em Espanha?
- Entre 6 e 18 meses desde a primeira renda em falta até ao despejo, conforme a carga do tribunal, a oposição do inquilino e as proteções de vulnerabilidade. A média ronda os 9–12 meses.
- O inquilino pode travar o despejo pagando?
- Sim, uma única vez (enervación): se pagar tudo antes do julgamento, o processo é arquivado. Não é possível se o pagamento foi exigido de forma certificada pelo menos 30 dias antes da ação.
- Preciso de advogado para despejar um inquilino em Espanha?
- Sim. No processo de despejo por falta de pagamento, advogado e procurador são obrigatórios, com um custo conjunto orientativo de 1.000–2.500 €.
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